CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Polêmica no cadastro de advogados

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Fórum é interditado por causa de vazamento

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Lula e Alckmin trocam provocações